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Contrato #4

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guivinicius opened this issue Mar 6, 2014 · 9 comments
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Contrato #4

guivinicius opened this issue Mar 6, 2014 · 9 comments

Comments

@guivinicius
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Contributor

Quais são as cláusulas imprenscindíveis no contrato de trabalho com o exterior ? Existe algum modelo recomendado ?

@tapajos
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tapajos commented Mar 6, 2014

Não tenho nenhum modelo, os que eu tenho não posso compartilhar por questão de privacidade.

@guivinicius
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Contributor Author

Normalmente cada empresa tem o seu modelo. No entando fico na dúvida em relação a cláusulas mais importantes como:

  • Rescisão
  • Vigência do contrato
  • Forma de pagamento
  • Cálculo do valor (se é calculado por hora trabalhada ou valor fechado mensal)
  • Recesso previsto

Fico Imaginando se há alguma cláusula diferente, ou que eles costumam adotar, ou que é bom o contratado ter garantido.

@tapajos
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tapajos commented Mar 6, 2014

Todas as cláusulas que você citou estão nos meus contratos. A única coisa que me vem a cabeça que eu tenho e você não listou é uma cláusula de confidencialidade (abrangendo o código e outras informações de negócio).

@guivinicius
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Contributor Author

Realmente, confidencialidade e de propriedade intelectual eu também tenho em um contrato aqui e também é com estrangeiros. Acho que eles levam isso mais a sério que Brasileiros.

A estrutura do que eu tenho aqui é a seguinte, (traduzida do Espanhol).

  1. Objeto
  2. Prestação de Serviços
  3. Duração
  4. Retribuição
  5. Exclusividade
  6. Confidencialidade
  7. Propriedade Intelectual
  8. Regras de prioridade e arbitragem

Acho que seria legal adicionar no README uma estrutura padrão de contrato como essa, com observações pertinentes de cada item.

Por exemplo:

  • Regras de prioridade e arbitragem
    Aqui foi colocado a lei que seria baseado em caso de descumprimento ou inconformidade, que no caso foi uma lei Espanhola.

O que você acha ?

@tapajos
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tapajos commented Mar 6, 2014

Acho uma boa. Tem como mandar um PR?

Na verdade estou sem muito tempo para evoluir isso, existe até uma discussão sobre um novo formato em #3

@guivinicius
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Contributor Author

Cheguei a ler um pouco sobre essa discussão e a primeira coisa que veio em minha cabeça foi o Pages.

Vou pensar em algo e em breve envio alguns PR's.

Valeu pela força.

@shamanime
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@guivinicius você pode compartilhar seu modelo de contrato? Estou a procura de um :(

@guivinicius
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Contributor Author

Nossa ... quanto tempo não sou chamado nesse repo. hahaha

@shamanime chegando em casa eu tento achar meus contratos antigos para te passar.

@arlm
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arlm commented Sep 23, 2015

@guivinicius rola compartilhar comigo também esse modelo?

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